Pé-de-Meia Universitário começa em 2027 para alunos do CadÚnico

O Ministério da Educação planeja iniciar em 2027 o pagamento do programa Pé-de-Meia Universitário. A iniciativa federal vai contemplar alunos matriculados em cursos de graduação de instituições públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista concedida na quarta-feira (4). De acordo com a pasta, a nova modalidade busca assegurar a permanência de universitários de baixa renda até a formatura, acompanhando a transformação no perfil socioeconômico das universidades federais nas últimas décadas.

A estrutura financeira projetada pelo governo para a nova fase prevê repasses mensais e um montante acumulado para o final do curso. A proposta do programa inclui uma bolsa de estudos no valor de R$ 700 pagos ao longo de 10 meses letivos, além de uma poupança mensal de R$ 250 acumulada no mesmo período.

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Estrutura financeira e valores previstos

O desenho final da política de incentivo prevê que os universitários beneficiados possam sacar uma quantia significativa ao término da graduação. O valor de resgate estipulado é de R$ 10 mil, com correção pela inflação, liberado para o estudante que concluir o curso superior no prazo regular de quatro anos.

Segundo a pasta, o acesso ao ensino superior público avançou consideravelmente, mas a evasão acadêmica segue como um desafio central. A assistência financeira pretende mitigar as dificuldades enfrentadas por jovens de baixa renda durante os anos de formação profissional, garantindo apoio contínuo para evitar a desistência das aulas.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça”, pontuou o ministro Leonardo Barchini durante a divulgação dos detalhes da futura expansão da política educacional.

Ampliação do pé-de-meia no ensino médio

Além da versão voltada para o ensino superior, o Ministério da Educação confirmou que o Pé-de-Meia tradicional do ensino médio será universalizado a partir de 2027. O benefício passará a abranger todos os alunos matriculados na rede pública de ensino, eliminando o critério restrito de vulnerabilidade socioeconômica atual.

Atualmente, o programa contempla apenas estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico. A mudança pretende acabar com disparidades em salas de aula onde parte dos estudantes recebia o auxílio financeiro e outros colegas ficavam de fora, situação que gerava desigualdades na dinâmica escolar.

Os estudos técnicos para a universalização do programa estão em Andamento e devem ser concluídos em um prazo de 30 dias. A implementação da nova regra ocorrerá em março do ano que vem, coincidindo com o início do ano letivo nas escolas públicas de todo o país.

Balanço e impacto na educação básica

Criado em 2024, o Pé-de-Meia para o ensino médio registrou índices expressivos de melhoria nos indicadores educacionais brasileiros. Entre os anos de 2022 e 2025, o programa de poupança escolar reduziu o abandono escolar na rede pública em 61%.

No mesmo intervalo temporal, os índices de reprovação apresentaram queda de 62%, enquanto a distorção idade-série recuou 28%. O formato atual da poupança do ensino médio destina até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos anos letivos, mediante o cumprimento de requisitos rigorosos de frequência escolar e conclusão de série.

Para manter a operação da iniciativa na educação básica entre 2024 e 2026, o governo federal aportou cerca de R$ 24 bilhões. O montante atendeu aproximadamente 7,4 milhões de jovens em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional, conforme dados divulgados pela Agência Brasil.