O Ministério da Educação deu início, nesta segunda-feira (24), ao repasse da quinta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio que comprovaram uma frequência escolar de, no mínimo, 80% durante os meses de maio e junho de 2026. A iniciativa busca combater a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens na rede pública de ensino até a conclusão da etapa básica.
O cronograma de depósitos é organizado conforme o mês de nascimento dos alunos, abrangendo jovens de 14 a 24 anos. Além do pagamento regular, o período contempla a liberação de parcelas retroativas de matrícula e frequência para estudantes que tiveram seus dados escolares atualizados ou corrigidos pelas redes de ensino recentemente. A gestão dos recursos e a abertura das contas bancárias são realizadas pela Caixa Econômica Federal.
Critérios de elegibilidade e funcionamento do programa
Para integrar o Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). O Ministério da Educação realiza o cruzamento de dados para verificar o cumprimento dos requisitos, que incluem renda familiar per capita de até meio salário mínimo e a regularidade do CPF do aluno.
A estrutura de pagamentos varia conforme a modalidade de ensino. No ensino médio regular, o incentivo mensal é de R$ 200, totalizando até nove parcelas por ano. Já para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor de cada parcela é de R$ 225, com um limite de até oito parcelas anuais, respeitando as particularidades dos ciclos de formação desta modalidade.
Calendário de depósitos em agosto
Os pagamentos seguem um escalonamento rigoroso baseado na data de nascimento dos beneficiários. O calendário para o mês de agosto está estruturado da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Monitoramento e suporte aos estudantes
A frequência escolar é o pilar central para a manutenção do benefício. Caso o estudante apresente índice inferior a 80% em determinado período, os valores são retidos temporariamente. O pagamento é liberado assim que o aluno regulariza sua assiduidade, garantindo que o incentivo financeiro cumpra seu papel de estímulo à permanência acadêmica.
Para consultar o status dos pagamentos, extratos e regras detalhadas, os beneficiários devem acessar o portal oficial do programa utilizando a conta Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza uma página de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico 0800-616161 para suporte direto a estudantes e gestores escolares.
