O programa Pé-de-Meia realiza nesta quarta-feira (26) o pagamento de mais uma parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes nascidos nos meses de maio e junho. A iniciativa, voltada para alunos do ensino médio da rede pública, busca combater a evasão escolar e promover a conclusão da educação básica por meio de um auxílio financeiro direto.
Dinâmica de pagamentos e critérios de frequência
Para os alunos matriculados no ensino médio regular, o depósito desta quarta-feira corresponde à quinta parcela do benefício. Já os estudantes vinculados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem valores referentes à aprovação em ciclos de formação e à conclusão de etapas específicas. É importante ressaltar que a manutenção do auxílio está condicionada à assiduidade mínima de 80% nas aulas.
Os valores variam conforme a modalidade de ensino. Enquanto no ensino médio regular o incentivo é de R$ 200 por parcela, totalizando até nove depósitos anuais, na EJA o estudante recebe até R$ 225 por parcela, com um limite de oito pagamentos por ano. Caso a frequência caia abaixo do patamar exigido, os valores são retidos, mas podem ser liberados posteriormente caso o aluno regularize sua presença.
Calendário de agosto e regras de elegibilidade
O cronograma de repasses segue escalonado ao longo do mês de agosto, organizando os depósitos conforme o mês de nascimento do beneficiário. Além das parcelas mensais de frequência, o sistema processa pagamentos retroativos de matrícula ou meses anteriores para estudantes que tiveram seus dados validados ou corrigidos pelas redes de ensino recentemente.
Para ter direito ao benefício, o estudante deve estar matriculado na rede pública e possuir cadastro ativo no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA. O CPF do aluno deve estar em situação regular para que a Caixa Econômica Federal processe o pagamento.
Consulta e suporte ao beneficiário
A gestão do programa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), que utiliza os dados do CadÚnico para verificar a elegibilidade. Os estudantes podem acompanhar o status de seus pagamentos, verificar aprovações ou identificar eventuais pendências diretamente pelo portal oficial do Pé-de-Meia, acessando a plataforma com a conta Gov.br.
Desde o início de sua implementação em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de jovens brasileiros. Com a soma das parcelas mensais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o incentivo total pode atingir R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo. Para esclarecimentos adicionais, o MEC disponibiliza uma página de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico 0800-616161.
