
MPBA cria núcleo para combater crimes cibernéticos

O Ministério Público da Bahia (MPBA) oficializou nesta quarta-feira (10) a criação do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (NUCCIBER), com sede em Salvador e atuação em todo o estado.
A medida, aprovada por resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, busca fortalecer o enfrentamento a crimes virtuais, cada vez mais ligados à criminalidade organizada. O núcleo prestará apoio a Procuradorias e Promotorias em procedimentos e ações judiciais relacionadas a ilícitos digitais.
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Além das investigações, o NUCCIBER terá papel educativo, promovendo campanhas de conscientização sobre segurança digital. O núcleo deve publicar boletins, cartilhas e materiais de orientação ao cidadão sobre o uso seguro da internet.
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O MPBA prevê firmar convênios com provedores de internet e instituições públicas ou privadas para obter suporte técnico e captar recursos. O núcleo também proporá medidas para aprimorar a tecnologia da informação e políticas públicas de prevenção.
O NUCCIBER será vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça. A definição dos membros e servidores ocorrerá por ato do Procurador-Geral, podendo incluir promotores designados sem prejuízo de suas funções originais.
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