O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil ganhou um capítulo decisivo nesta quarta-feira (15). O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou seu relatório favorável ao PL 67/2025, que propõe a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, extinguindo efetivamente a escala 6×1. O parecer, agora definitivo, aguarda apreciação na Comissão de Trabalho (Ctrab) após um pedido de adiamento.
O argumento central de Prates não se baseia apenas no bem-estar social, mas em dados econômicos globais alarmantes. Citando a Organização Mundial da Saúde (OMS), o relator destacou que a depressão e a ansiedade geram uma perda global de US$ 1 trilhão por ano em produtividade. No Brasil, o cenário é crítico: em 2024, o país registrou o recorde de 470 mil afastamentos por transtornos mentais, um salto de 70% em relação ao ano anterior.
“Estou satisfeito com o resultado do relatório, pois foi um trabalho coletivo de amplo debate entre as categorias com um consenso que traz modernidade ao mercado de trabalho e à qualidade de vida dos trabalhadores. Um parecer equilibrado que busca ganhos de eficiência e produtividade”, declarou Leo.
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Apesar de o Governo Federal ter enviado um projeto próprio em regime de urgência nesta semana, o presidente da Ctrab, Max Lemos, confirmou que o projeto relatado por Leo Prates seguirá sua tramitação normal. Segundo ele, o texto de Prates já possui um consenso avançado entre as categorias e busca um equilíbrio entre qualidade de vida e eficiência operacional.
