O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de medidas urgentes para frear a escalada do preço do óleo diesel no Brasil. Através de um decreto presidencial, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a venda do combustível. Além disso, foi editada uma Medida Provisória que garante uma subvenção direta a produtores e importadores.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente destacou que a iniciativa busca evitar que a alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã, castigue o bolso dos caminhoneiros e acabe encarecendo alimentos básicos como o feijão, a alface e a cebola, que dependem diretamente do transporte rodoviário para chegar às feiras e mercados.
O impacto esperado no bolso do consumidor é significativo. De acordo com os cálculos apresentados pelo Ministério da Fazenda, o corte dos impostos federais deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Somando-se a isso o subsídio aos produtores, a redução total pode chegar a R$ 0,64 por litro do diesel. No entanto, o governo deixou claro que esse benefício financeiro não é um “cheque em branco” para as empresas: a subvenção só será paga mediante a comprovação de que o desconto foi efetivamente repassado para o consumidor final na bomba. Para custear essa operação sem desequilibrar as contas públicas, o governo decidiu elevar temporariamente o imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
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Para garantir que o alívio chegue de fato ao trabalhador e não fique retido no lucro de especuladores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um cerco contra aumentos abusivos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicará uma resolução com critérios objetivos para fiscalizar postos e distribuidoras, punindo quem realizar armazenamento injustificado de combustível ou subir os preços sem base real de custos. Haddad reforçou que essas ações são temporárias e excepcionais devido à crise externa, garantindo que a política de preços da Petrobras permanece inalterada e a estatal segue operando conforme as regras de mercado atuais.
