O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor José Coelho Neto, da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, solicitou a cassação dos diplomas e dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede, e de seu vice, Adhemar Luiz Novaes. Além disso, requer que ambos sejam declarados inelegíveis por oito anos. A ação, movida pela coligação “Experiência que Faz a Diferença”, acusa a gestão de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Crescimento expressivo no número de servidores
De acordo com a investigação, os réus utilizaram a máquina pública para fins eleitorais, promovendo a contratação excessiva e desproporcional de servidores sem concurso público. Dados levantados apontam que entre 2020 e 2024, o número de funcionários municipais saltou de 1.419 para 3.056, representando um aumento de 116%. Somente em 2024, ano eleitoral, foram contratados 978 servidores, em um claro movimento de inchaço da folha de pagamento.
O Ministério Público destacou que, apenas no primeiro semestre de 2024, a gestão municipal elevou em 70,38% o número de servidores temporários e comissionados. Além disso, os gastos com a folha de pagamento aumentaram 26,98% entre janeiro e junho de 2024, passando de R$ 6,08 milhões para R$ 7,73 milhões.
Defesa e argumentos do MP
A defesa do prefeito alegou que o aumento das contratações foi motivado pelo fim da pandemia, pela inauguração do hospital municipal e por demandas da educação. No entanto, o promotor argumentou que esses fatores não justificam a explosão de admissões justamente no ano eleitoral. O documento ressalta que a prática configura abuso de poder econômico, com uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.
Outro ponto destacado na denúncia é que o número de servidores com vínculo precário passou de 1.175 em janeiro para 2.206 em agosto de 2024, um aumento de 87,74%. Já os gastos com comissionados e temporários saltaram de R$ 2,4 milhões para R$ 4,28 milhões no mesmo período, um crescimento de 78%.
Possíveis sanções e encaminhamentos
Com base na análise dos fatos, o Ministério Público Eleitoral solicitou:
- A declaração de inelegibilidade do prefeito e do vice pelo período de oito anos;
- A cassação dos diplomas e dos mandatos de ambos;
- A aplicação de multa devido à gravidade da conduta;
- O envio do caso ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais crimes e improbidade administrativa.
Após as eleições de outubro de 2024, a prefeitura teria promovido demissões em massa, o que, segundo o MP, reforça a tese de que as contratações tinham caráter exclusivamente eleitoral. A cidade de Maragogipe tem cerca de 34 mil eleitores, e a decisão ainda cabe recurso.
