A possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar normas para restringir o funcionamento de grandes canais na plataforma WhatsApp nas 48 horas que antecedem a votação do segundo turno gerou divergências internas entre os integrantes da Corte Eleitoral. O tema foi objeto de reuniões reservadas na última semana e voltou a ser debatido no ambiente do Tribunal nesta terça-feira (20).
A discussão central gira em torno de uma minuta de resolução redigida pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça. O texto sugere o bloqueio temporário de canais na ferramenta de mensagens que possuam mais de 200 mil usuários inscritos durante a janela de 48 horas anteriores e posteriores ao pleito das Eleições 2026.
Posicionamento institucional
Em nota de esclarecimento, o gabinete do ministro André Mendonça informou que a elaboração da minuta atende a uma atribuição regimental da vice-presidência e decorre de um alinhamento prévio construído entre os magistrados. Segundo a manifestação, a medida visa estabelecer critérios impessoais para impedir a propagação de conteúdos ilícitos e desinformação no período de silêncio eleitoral, no qual não há tempo hábil para respostas jurídicas ou contestações de fatos.
Por outro lado, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tem sinalizado a interlocutores resistência em promover alterações normativas e de resoluções na reta final do calendário eleitoral. O magistrado reafirmou que não pautou reuniões formais específicas sobre o tema para deliberação colegiada.
A eventual aprovação da medida afetaria transmissões de alcance massivo utilizadas por coligações políticas, a exemplo de canais de apoio à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o “Exército do Lula”, bem como estruturas digitais alinhadas à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). A campanha petista manifestou contrariedade a alterações de regras nas vésperas da votação e informou que avaliará medidas judiciais caso a proposta seja submetida a plenário.
