A situação política em Santo Amaro da Purificação sofreu uma mudança drástica na última quinta-feira (19). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Ministro relator Antonio Carlos Ferreira, que determina que o processo de fraude à cota de gênero retorne para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para uma análise muito mais profunda e detalhada.
A decisão anterior do TRE-BA, que tinha considerado a denúncia improcedente, foi considerada insuficiente pelo TSE. Os ministros entenderam que a Justiça da Bahia não analisou pontos cruciais do caso, como a confissão da candidata Rosângela Borges, que afirmou em juízo ter aceitado ser candidata apenas porque o presidente do partido prometeu pagar passagens aéreas para sua irmã visitá-la em Santo Amaro.
“O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno interposto por Juliana Cristina Purificação da Conceição Pereira para que, ao fim e ao cabo, os autos retornem à origem para que o Tribunal local avance minuciosamente na análise das circunstâncias da candidatura tida por fictícia, nos termos do voto do Relator.”, diz a decisão.
Os pontos que o TSE quer que sejam investigados:
O Ministro Relator destacou que existem “nuances do caso concreto” que não podem ser ignoradas pela Justiça Eleitoral baiana:
- Confissão de falta de vontade: A candidata Rosângela afirmou categoricamente que não tinha intenção de ser eleita nem de fazer campanha.
- Vantagem indevida: A denúncia aponta que o registro da candidatura foi “comprado” com a promessa de passagens para familiares, o que viciaria o processo desde o início.
- Contas “ilógicas”: O TSE estranhou o fato de que os recursos financeiros para a campanha da candidata só apareceram depois que ela já tinha pedido renúncia, o que pode indicar uma tentativa de “maquiar” as contas para parecer que houve campanha real.
>>> Siga nosso perfil no Instagram. Clique aqui!
Agora, o processo volta para as mãos dos desembargadores na Bahia. Se o TRE-BA, após essa nova análise minuciosa, confirmar a fraude, a consequência pode ser a cassação de todo o partido Solidariedade em Santo Amaro, o que resultaria na perda do mandato da vereadora Juliana Conceição e na anulação de todos os votos da legenda, exigindo um novo cálculo para ocupar a cadeira na Câmara.
