Tag: TRE-BA

Magistrado conduzirá as eleições de 2026 na Bahia e alerta que uso irregular de Inteligência Artificial e Deepfakes será combatido ...

Quem precisa emitir o primeiro título, transferir domicílio, atualizar dados ou coletar biometria deve procurar a Justiça Eleitoral antes do ...

Por unanimidade, ministros seguem relator e determinam que o TRE-BA analise provas de "candidatura fictícia" e promessa de vantagem indevida ...

Beço Gente da Gente, Joelio Araújo e Cézar da Lindóia perdem mandatos após decisão sobre candidaturas femininas fictícias nas eleições ...

Atendimento acontece entre os dias 3 e 5 de fevereiro no CEMAC; eleitores têm até maio para regularizar pendências antes ...

Recontagem de votos determinada pelo TRE-BA confirma fraude à cota de gênero no partido Mobiliza; Guri do Pilar assume a ...

Recontagem foi determinada após fraude à cota de gênero no Partido Mobiliza; decisão altera composição da Câmara Municipal

Decisão do juiz Abraão Barreto Cordeiro segue ação do Ministério Público Eleitoral que apontou candidaturas femininas fictícias

Decisão reconhece fraude na cota de gênero e recontagem pode retirar cadeira do União Brasil na Câmara

Ação movida por Ró Valentim seria analisada nesta quarta (23), mas sessão foi remarcada

Eleitoras e eleitores devem regularizar a situação até 19 de maio para evitar impedimentos legais e administrativos

Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do prefeito Valnicio Armede e do vice Adhemar Novaes por contratações ilegais em ano eleitoral

Parlamentar denuncia perseguições e celebra decisão nas redes sociais.