Minutos após a desocupação do plenário pelo bloco de oposição, o Senado aprovou o projeto que reajusta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (equivalente a R$ 3.036). A proposta, já aprovada pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT‑BA), agradeceu aos colegas:
“Parabenizo a Casa por ter compreendido a importância desse projeto para todos os trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é esse”, disse o petista.
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Impacto Fiscal
A atualização corrige uma distorção gerada pelo aumento do salário mínimo — que elevou automaticamente a renda tributável de muitos contribuintes que antes estavam na faixa de isenção.
O custo estimado da medida:
- R$ 3,3 bilhões em 2025
- R$ 5,34 bilhões em 2026
- R$ 5,73 bilhões em 2027
A mudança valerá para a declaração de IR de 2026, com base nos rendimentos auferidos em 2025. O processo em curso para o ano de 2024 não sofrerá alterações.
