Tag: STF

Quinta fase da Operação Overclean mira corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro. Mandados foram cumpridos em Salvador, Campo Formoso e ...

Impacto orçamentário e crise política influenciaram a decisão

PGR acusa ex-presidente e aliados de crimes como organização criminosa armada e golpe de Estado; pena pode chegar a 43 ...

Presidente também afirmou que derrubada é anticonstitucional

União Brasil, PP, Republicanos e aliados pedem que Corte valide derrubada do decreto presidencial que subia alíquotas

Maioria do STF derruba parte do Art. 19 e cria remoção proativa para conteúdos ilegais

Deputados acataram emenda que barra aumento de despesas. Texto agora vai à sanção presidencial de Lula

Ministro do STF negou a suspensão dos depoimentos que apuram tentativa de golpe

Luciana Dôrea, acusada pelos atos de 8 de janeiro, justifica falha no equipamento e solicita clemência ao ministro Alexandre de ...

Investigação da Polícia Federal apura fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro

Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

O ex-presidente classificou a possibilidade como "completamente injusta" e questionou as acusações aceitas pelo STF

Entorno do ex-presidente avalia que medidas cautelares poderiam prejudicar a imagem do STF e intensificar polarização política

Decisão unânime do STF transforma ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado após ...

Ex-fiéis alegam abuso, ostracismo e restrições ao ensino superior em ação por danos morais

A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, incluindo crimes como organização criminosa armada e ...

Ex-presidente será acusado de liderar organização criminosa para tentar golpe de Estado

Decisão da Justiça Federal aponta falta de provas e confirma arquivamento do caso

A AGU alerta que mudanças na política da Meta podem violar leis brasileiras e aumentar a desinformação, defendendo ações contra ...