Tag: TJBA

Segunda fase da investigação mira grupo suspeito de sonegação estruturada e vínculos com facções criminosas; Justiça determinou novos bloqueios de ...

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão do TJ/BA, reafirmando que o entendimento do Supremo limita a apenas uma recondução sucessiva

Reunião em Salvador discutiu estratégias contra sonegação de ICMS e Difal, com foco em empresas que declaram débitos mas não ...

PL reduz repasse ao Fecom de 12,2 % para 9 % e pode fechar serventias em 224 cidades, alertam Anoreg e TJ‑BA

Evento oferece serviços como emissão e retificação de certidões, reconhecimento de paternidade e alteração de nome ou gênero

TJ-BA investiga supostas irregularidades em cartório e afasta titular por suspeitas de omissão de informações ao Judiciário