Na próxima quinta-feira (15 de maio), a cidade de Cruz das Almas será palco de um importante mutirão de documentação civil gratuita, voltado principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação acontece das 9h às 16h, na Praça Senador Temístocles, no centro da cidade.
Serão oferecidos serviços como:
- Emissão e 2ª via de certidão de nascimento e casamento
- Retificação administrativa de dados em documentos
- Reconhecimento de paternidade
- Registro tardio de nascimento
- Alteração de prenome e de gênero
- Designação de sexo
A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Prefeitura de Cruz das Almas. O principal objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento e garantir acesso à documentação básica, promovendo cidadania plena.
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O que levar
Para ter acesso aos serviços, os interessados devem apresentar documentos que ajudem na identificação e localização do registro civil, como:
- Carteira de identidade (RG)
- CPF
- Certidão de nascimento ou casamento original ou cópia (se tiver)
A ação deve beneficiar especialmente pessoas sem registro civil, transexuais e população em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a políticas públicas e programas sociais.
