A viabilidade de realizar cortes profundos nos gastos públicos brasileiros sem atingir áreas sensíveis, como programas sociais e reajustes de benefícios previdenciários, é questionada por economistas. O debate ganha força em meio às propostas de ajuste fiscal apresentadas pelos candidatos à presidência, que divergem sobre o impacto dessas medidas na economia e na população.
Especialistas apontam que cerca de 90% das despesas federais primárias são obrigatórias, incluindo Previdência, Bolsa Família e pisos constitucionais de saúde e educação. Segundo Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, cortes na casa dos R$ 200 bilhões — valor discutido em campanhas — teriam que incidir sobre essas áreas, já que as despesas discricionárias, que financiam investimentos e custeio da máquina, não seriam suficientes para cobrir tal montante.
Maria Lourdes Mollo, professora da Universidade de Brasília (UnB), reforça que o corte de gastos públicos gera um efeito negativo em cadeia. Além do impacto direto nos serviços à população, a redução do investimento estatal compromete o multiplicador de renda e emprego, podendo levar a uma retração econômica generalizada e, consequentemente, à queda na arrecadação tributária.
Propostas em confronto
O cenário eleitoral apresenta visões distintas sobre o ajuste fiscal. A campanha de Flávio Bolsonaro sugere um ajuste de 1,5% do PIB, focando na revisão de regras fiscais e no combate a privilégios e fraudes no funcionalismo. Por outro lado, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva defende a manutenção do atual arcabouço fiscal, apostando na retomada do crescimento econômico e na eficiência do gasto público para equilibrar as contas ao longo de quatro anos.
Economistas, contudo, alertam que medidas como o corte de “supersalários” ou a extinção de ministérios possuem um impacto orçamentário limitado, insuficiente para atingir a escala de redução proposta. Segundo Bastos, a alteração nos cálculos de reajuste de benefícios previdenciários seria o caminho mais provável para alcançar metas fiscais agressivas, o que, na prática, representaria uma reforma previdenciária silenciosa.
O peso dos juros na dívida
Enquanto o corte de gastos é exigido pelo mercado como forma de garantir a sustentabilidade da dívida, especialistas ressaltam que o custo dos juros é o principal motor do déficit público brasileiro. Dados da consultoria Moneyou indicam que o Brasil mantém as maiores taxas reais de juros do mundo, consumindo uma parcela significativa do PIB.
Para Bastos, o foco exclusivo no corte de despesas sociais ignora a estrutura da dívida. Enquanto o déficit público gira em torno de 0,6% do PIB, o pagamento de juros da dívida chega a 8,9% do PIB. O debate, portanto, centraliza-se na escolha política sobre quais setores devem arcar com o ônus do ajuste fiscal no país.
