Produtos fundamentais da balança comercial brasileira, incluindo aeronaves, petróleo, carne bovina e café, foram poupados do recente aumento tarifário anunciado pelo governo estadunidense. Esses itens, que representaram um terço das exportações do Brasil para os Estados Unidos no primeiro semestre deste ano, permanecem fora da lista de sobretaxas de 25% imposta pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
Além dos setores citados, outros produtos de relevância para a economia nacional, como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja, também não sofreram alteração nas alíquotas. A decisão de manter a isenção para esses bens reflete a necessidade do mercado norte-americano em garantir o abastecimento interno, evitando escassez ou elevação excessiva de preços para o consumidor final.
Critérios para isenção e setores impactados
A estratégia dos Estados Unidos ao selecionar os produtos isentos baseou-se na análise de itens que não possuem produção interna suficiente ou competitiva. Ao evitar a taxação sobre commodities essenciais, o governo dos EUA busca mitigar perturbações em sua economia doméstica, garantindo que insumos vitais continuem fluindo sem barreiras tarifárias adicionais.
Em contrapartida, diversos segmentos industriais brasileiros não foram contemplados pela mesma proteção. Setores como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos e maquinário agrícola foram incluídos no pacote de sobretaxas. Máquinas elétricas que não possuem aplicação direta na aviação civil também foram afetadas pela medida, que entra em vigor no próximo dia 22.
Justificativa do USTR e resposta brasileira
O anúncio da sobretaxa de 25%, realizado na quarta-feira (15), é o resultado de uma investigação conduzida pelo USTR. O órgão justificou a medida alegando que certas práticas comerciais adotadas pelo Brasil seriam descabidas, onerando ou restringindo o acesso de trabalhadores, agricultores e exportadores estadunidenses ao mercado brasileiro.
O governo brasileiro, por sua vez, manifestou repúdio imediato à decisão. Em nota oficial, o país declarou que não reconhece a legitimidade da investigação realizada pelo USTR e reforçou a ausência de justificativas técnicas para a imposição das tarifas. O Brasil sinalizou que pretende acionar os instrumentos da Lei de Reciprocidade e levar o caso para análise no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
