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Controvérsia do Afonso Pena Procon questiona nome Curitiba para aeroporto em São José dos Pinhais

Por: InstantBA
23/07/2026
Tempo de leitura: 4 minutos
Controvérsia do Afonso Pena Procon questiona nome Curitiba para aeroporto em São José dos Pinhais

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

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A localização do Aeroporto Internacional Afonso Pena, um dos principais terminais aéreos do Sul do Brasil, tem sido objeto de um debate recorrente que ganhou novo fôlego após uma reclamação formalizada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São José dos Pinhais. Embora a infraestrutura esteja oficialmente situada no município vizinho à capital paranaense, a divulgação do aeroporto frequentemente o associa diretamente a Curitiba, gerando questionamentos sobre a visibilidade e o reconhecimento da cidade-sede.

A discussão, que antes circulava em conversas informais, agora se torna um caso formal, com a concessionária responsável pela administração do terminal sendo interpelada a esclarecer os critérios que embasam essa prática de identificação. O cerne da controvérsia reside na percepção de que a associação exclusiva com a capital pode ofuscar a importância de São José dos Pinhais, impactando seu potencial turístico e econômico.

Reclamação formal no Procon reacende a discussão

A recente formalização de uma reclamação no Procon de São José dos Pinhais trouxe à tona a antiga questão sobre a identificação do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Uma influenciadora questionou o uso da frase “Aeroporto de Curitiba” em materiais de divulgação da concessionária Motiva Aeroportos, argumentando que essa prática ignora a localização real da estrutura e pode induzir a erro ou confusão por parte dos consumidores.

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A administração do aeroporto, por sua vez, defende que a referência à capital paranaense segue critérios estabelecidos pela legislação e pelo setor aeroportuário. A concessionária afirma que, apesar da divulgação pública, documentos oficiais e sistemas de viagem informam corretamente que o aeroporto está em São José dos Pinhais, garantindo que não há prejuízo ou confusão para os passageiros no planejamento de suas viagens e deslocamentos.

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Afonso Pena: uma questão de localização e identidade

Apesar de estar fisicamente em São José dos Pinhais, o Aeroporto Internacional Afonso Pena é historicamente associado a Curitiba. Essa ligação se deve, em grande parte, ao fato de que o terminal atende predominantemente moradores da capital, que concentra a maior parte do fluxo de passageiros. A reclamação ao Procon não se foca na sigla CWB, utilizada internacionalmente pela aviação, mas sim na forma como o aeroporto é apresentado ao público em fachadas, mídias e campanhas publicitárias.

A denunciante solicita que a concessionária esclareça os motivos dessa prática e defende a inclusão de São José dos Pinhais na identificação do terminal. O Procon está analisando o caso e avaliará a resposta da concessionária. Caso seja identificada alguma irregularidade, a empresa poderá ser multada, e uma audiência de conciliação entre as partes está prevista para buscar uma solução.

Precedentes e a prática comum na aviação internacional

A associação de um aeroporto a uma grande cidade, mesmo quando o terminal está situado em um município adjacente, é uma prática comum e globalmente reconhecida no mundo da aviação. A concessionária do Aeroporto Afonso Pena cita a Portaria nº 467/CG-5/2001, que permite o uso de referências relacionadas à área de atendimento dos aeroportos na identificação dos terminais, justificando a menção a Curitiba.

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Exemplos internacionais ilustram essa tendência: o Aeroporto de São Paulo/Guarulhos (GRU) está em Guarulhos, o de Belo Horizonte/Confins (CNF) em Confins, o Milão-Malpensa (MXP) na Itália em Ferno e Somma Lombardo, e o Washington Dulles (IAD) nos Estados Unidos em Dulles e Chantilly. Esses casos demonstram que a nomenclatura muitas vezes prioriza a cidade de maior relevância econômica e turística que o aeroporto serve, independentemente da sua exata localização geográfica.

Impactos para São José dos Pinhais e o futuro da identificação

A Prefeitura de São José dos Pinhais expressou preocupação com a identificação atual do aeroporto, argumentando que ela reduz a visibilidade do município-sede. Para a administração municipal, embora a associação com Curitiba seja uma referência regional histórica, é crucial que São José dos Pinhais seja reconhecida como a cidade que abriga essa importante infraestrutura. A prefeitura defende que uma identificação que destaque o município fortaleceria sua identidade e ampliaria seu reconhecimento nos cenários estadual, nacional e internacional.

A falta de clareza na identificação pode levar passageiros, investidores e visitantes a não perceberem que estão chegando a São José dos Pinhais, o que, segundo a prefeitura, prejudica a divulgação turística e econômica local. A questão da nomenclatura do terminal já foi objeto de ações judiciais em 2012 e 2021, que tramitaram na Justiça Federal do Paraná e tiveram decisões contrárias à alteração do nome. A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) informa que os códigos de aeroportos seguem regras próprias e nem sempre correspondem exatamente ao nome da cidade ou à forma como ele é divulgado.

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