A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras tem o potencial de injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia nacional. Segundo um estudo recente, essa medida poderia exercer um papel transformador na renda das famílias, funcionando como um mecanismo de distribuição de riqueza com impacto comparável ao do programa Bolsa Família.
A pesquisa, divulgada na terça-feira (5), foi conduzida por especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento, intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi coordenado pelo professor Thiago Trindade e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.
Impacto econômico e liquidez para as famílias
O estudo analisa o transporte metropolitano de ônibus e trilhos, baseando-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024. Ao considerar as isenções já existentes para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que somam R$ 14,7 bilhões, os pesquisadores estimam que a injeção real de liquidez na economia seria de R$ 45,6 bilhões.
Para o professor Thiago Trindade, a gratuidade converte um gasto compulsório em renda disponível. Esse capital, ao retornar para as famílias, estimula o consumo interno e, consequentemente, a arrecadação de impostos sobre bens e serviços, criando um ciclo virtuoso de circulação monetária.
Tarifa zero como salário indireto e direito social
Os pesquisadores defendem que a medida atua como um “salário indireto”, beneficiando diretamente as populações mais vulneráveis, moradores de periferias e a população negra. A proposta é tratar a mobilidade urbana como um direito social fundamental, seguindo o modelo de universalidade aplicado ao SUS e à educação pública.
A análise sugere que a política de tarifa zero reforçaria o protagonismo brasileiro em experiências globais de redução de desigualdades. Ao eliminar a barreira financeira do deslocamento, o Estado promove o aprofundamento democrático e garante o acesso a serviços essenciais para milhões de cidadãos.
Viabilidade e modelos de financiamento
Um dos pontos centrais do debate é a sustentabilidade financeira da proposta. O grupo de pesquisa sugere a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, que incidiria sobre empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários. Estima-se que cerca de 81,5% dos estabelecimentos comerciais estariam isentos dessa contribuição.
O objetivo, segundo os autores, é viabilizar o programa sem onerar diretamente o orçamento da União. Para conferir os detalhes técnicos e as metodologias aplicadas, a íntegra da pesquisa está disponível no portal da Universidade de Brasília.
