O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou recentemente a obra intitulada Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040. O documento, elaborado por um grupo de dez especialistas, entre engenheiros e acadêmicos, propõe um roteiro detalhado para o aproveitamento industrial desses elementos químicos essenciais.
As terras raras são compostas por 17 elementos químicos dotados de alta condutividade térmica e elétrica. Devido a essas propriedades, tornaram-se matéria-prima indispensável para a fabricação de tecnologias de ponta, incluindo smartphones, turbinas eólicas, veículos elétricos e equipamentos de defesa, setores que atualmente dependem de importações para suprir a demanda interna brasileira.
Estratégia nacional e competitividade industrial
O foco central da publicação é a transição do modelo de exportação de commodities para a criação de uma indústria de alto valor agregado. Segundo o diretor-presidente do CGEE, Anderson Gomes, o país possui cerca de um quarto das reservas mundiais desses minerais, o que confere ao Brasil autonomia para definir o alcance de sua cadeia produtiva e fortalecer sua posição no mercado internacional.
O plano estratégico sugere que o Brasil deve investir na formação técnica e na capacitação de mão de obra especializada. Como exemplo desse movimento, a Universidade Federal de Pernambuco já articula a criação de cursos de pós-graduação em rede, visando ampliar o contingente de pesquisadores e profissionais aptos a atuar no processamento e na inovação tecnológica do setor mineral.
Debate legislativo e políticas públicas
A publicação serve como subsídio técnico para o avanço do Projeto de Lei 2780/2024, que tramita no Senado Federal. A proposta visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo a criação de um conselho específico vinculado à Presidência da República para coordenar a industrialização desses recursos.
O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, alinha-se à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034. O objetivo é reduzir vulnerabilidades em cadeias produtivas essenciais, promovendo a sustentabilidade mineral e o desenvolvimento de tecnologias próprias para a exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos.
Mapeamento de reservas e cooperação internacional
Além da viabilidade industrial, o livro apresenta um mapeamento geológico das reservas minerais existentes em território nacional, com destaque para áreas como a Amazônia. A estratégia propõe que a exploração desses recursos ocorra por meio de modelos de cooperação e capital multilateral, equilibrando a soberania nacional com a necessidade de escala global.
O lançamento oficial ocorreu durante o VII Seminário Brasileiro de Terras Raras, realizado no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes do Centro de Tecnologia Mineral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e do Ministério de Minas e Energia, consolidando o tema como prioridade na agenda econômica do país.
