O transporte público e as áreas de grande aglomeração urbana são os principais cenários de vulnerabilidade para crimes de gênero. Diante dessa realidade, a Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), uma grande operação de conscientização e combate à importunação sexual no interior da Estação da Lapa, em Salvador, considerada o maior ponto de circulação de passageiros e transbordo rodoviário e metroviário da capital.
A ofensiva institucional é coordenada de forma direta pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). A estratégia consiste em ocupar o espaço público com agentes de unidades especializadas para descentralizar o atendimento das delegacias tradicionais e aproximar os mecanismos de proteção do cotidiano das mulheres e usuários do sistema de transporte.
Durante todo o dia, equipes operacionais e psicossociais do DPMCV permanecem mobilizadas nos corredores e plataformas de embarque da estação. Os policiais realizam a abordagem ativa de passageiros para a distribuição de panfletos e cartilhas informativas que detalham o que configura o crime de importunação sexual perante o Código Penal brasileiro.
Além do caráter pedagógico, a ação estruturou um balcão de atendimento emergencial para esclarecer dúvidas técnicas sobre os fluxos jurídicos, canais de denúncia telefônica e os procedimentos de acolhimento protetivo e de saúde oferecidos pela rede estadual.
“Não há espaço para tolerância com esse tipo de crime. A Polícia Civil está preparada para agir, acolher as vítimas e responsabilizar os autores. Estar na Estação da Lapa é uma forma de ampliar o acesso da população ao atendimento e reforçar que a denúncia é fundamental”, enfatizou a diretora do DPMCV, delegada Juliana Fontes.
Canais de denúncia
A importunação sexual, caracterizada pela prática de ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo, é crime grave com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. A Polícia Civil reforça que qualquer cidadão que presencie ou seja vítima desse ato no transporte público pode acionar os seguranças do terminal, ligar para o Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (181), para o 190 em caso de flagrante imediato, ou registrar o caso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
