Polícia Federal e MP deflagram Operação Rábula contra fraudes no DPVAT

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/BA), deflagraram a Operação Rábula. A ação visa desarticular um esquema de fraudes no seguro DPVAT, que resultou em aproximadamente 70 solicitações fraudulentas na Bahia, todas baseadas em documentação falsa.

O seguro DPVAT é destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores terrestres no Brasil, abrangendo motoristas, passageiros e pedestres. Entretanto, as investigações revelaram que os envolvidos no esquema captavam pacientes em hospitais e forjavam boletins de ocorrência e certidões de óbito, simulando que as enfermidades eram decorrentes de acidentes automobilísticos.

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um em Muritiba e outro em Salvador, além de um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador. O principal investigado se passava por advogado sem possuir a devida formação em Direito, caracterizando a figura do “rábula”. Historicamente, “rábula” refere-se a indivíduos que exerciam a advocacia sem formação acadêmica, prática comum antes da regulamentação profissional no Brasil.

Casos semelhantes já foram registrados anteriormente. Em julho de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lesão Fake, que investigou fraudes no recebimento do seguro DPVAT na cidade de Itabuna, Bahia. Naquela ocasião, foram constatadas diversas solicitações de indenização baseadas em documentos falsos, enviados por meio do aplicativo oficial do DPVAT.