O governo federal iniciou uma ofensiva rigorosa contra as plataformas de apostas online que operam no Brasil. A partir do dia 6 de outubro, qualquer site de apostas que não possuir autorização oficial será retirado do ar. A medida faz parte de um conjunto de ações estabelecido por uma nova Medida Provisória, que visa encerrar a atuação de empresas que não se adequaram às normas vigentes.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi enfático ao detalhar as consequências para quem descumprir a determinação. Segundo o titular da pasta, o governo monitorará de perto as movimentações financeiras dessas plataformas. “Qualquer outra será bloqueada, rastrearemos os recursos movimentados e vamos confiscar o dinheiro que tenham recebido”, declarou Durigan durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25).
Atualmente, o mercado brasileiro conta com cerca de 85 sites e 180 marcas que operam dentro da legalidade. Essas empresas terão suas atividades encerradas no dia 5 de outubro, conforme o cronograma de transição estabelecido pelo Executivo. A partir do dia seguinte, a operação de qualquer marca fora dessa lista será considerada uma atividade ilícita em território nacional.
Inteligência artificial no combate às bets
Para garantir a eficácia da medida, o governo montou uma força-tarefa composta por servidores da Fazenda, Justiça, Receita Federal, Polícia Federal e Anatel. O grupo utiliza ferramentas avançadas de inteligência artificial para rastrear sites de apostas e identificar os fluxos financeiros, incluindo a origem e o destino dos recursos movimentados.
Desde 2024, essa estratégia já resultou no banimento de mais de 60 mil páginas digitais. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destacou que o trabalho será ampliado. “Vamos estabelecer um grupo ampliado, com os mesmos órgãos. É a experiência que temos e que tem resultado em operações policiais importantes”, afirmou.
Destinação de recursos e criminalização
O governo federal planeja enviar propostas para tornar a exploração de apostas online sem licença um crime formal no país. Além disso, a administração federal busca combater o uso de plataformas de apostas para a lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado.
Uma das diretrizes centrais da nova política é que todos os valores confiscados das plataformas irregulares sejam revertidos para o financiamento de políticas públicas de segurança. A medida reforça o compromisso do Estado em desarticular esquemas que operam à margem da lei. Mais detalhes sobre a regulação podem ser consultados no portal oficial da Agência Brasil.
