Governo federal estabelece subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina

O governo federal oficializou a fixação da subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro. A medida, anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, busca mitigar os impactos diretos da alta internacional do petróleo, agravada pelo conflito no Irã. A estratégia visa amortecer o repasse da volatilidade dos preços externos ao consumidor brasileiro.

gasolina: cenário e impactos

Definição estratégica da subvenção

A decisão de fixar o valor em R$ 0,44 por litro foi tomada com base em critérios de cautela fiscal. O montante representa aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. Inicialmente, a equipe econômica chegou a avaliar um benefício de até R$ 0,89, mas optou por um valor mais conservador para preservar o equilíbrio das contas públicas.

O ministro Bruno Moretti destacou que a medida é uma resposta técnica ao cenário de instabilidade global. A proposta será submetida à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). O objetivo central é oferecer uma compensação temporária que evite choques abruptos no preço final praticado nas bombas.

Impacto fiscal e duração da medida

O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 1,2 bilhão mensais. Com uma vigência inicial programada para dois meses, o impacto total previsto alcança R$ 2,4 bilhões. Este gasto ainda não foi integralmente incorporado às projeções orçamentárias, aguardando a finalização do decreto de regulamentação pelo governo federal.

A subvenção terá caráter temporário e passará por reavaliações periódicas da equipe econômica. O modelo segue diretrizes similares às adotadas para o óleo diesel, que contará com uma subvenção de R$ 0,3515 a partir de junho, coincidindo com o fim da desoneração dos tributos federais sobre o produto.

Contexto de instabilidade e ajustes no orçamento

A escalada do conflito no Oriente Médio tem pressionado as cotações do petróleo, afetando diretamente a economia brasileira, que mantém dependência parcial de importações de derivados. Para acomodar as novas prioridades, o governo anunciou o adiamento do leilão de áreas do pré-sal, que previa uma arrecadação de R$ 31 bilhões em 2026.

A perda de receita decorrente do cancelamento do leilão será compensada, em parte, pelo aumento na arrecadação de royalties e pela venda de petróleo realizada pela Pré-Sal Petróleo S.A.. O governo reforça que a prioridade atual é a estabilidade macroeconômica frente ao cenário de guerra.