O Brasil enfrenta uma realidade alarmante: mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo são recebidas pelos consumidores mensalmente. Os dados, apresentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostram que, apesar de esforços para conter a prática, como o bloqueio de 184,9 bilhões de chamadas desde 2022, 15% dessas ligações continuam atingindo os usuários.
Ações da Anatel e o impacto dos bloqueios
Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, a Anatel implementou regras que bloquearam bilhões de chamadas realizadas por robôs ou disparadas em massa por 26 operadoras. Contudo, a alta na frequência das ligações importunas persistiu, com um aumento de 76,11 bilhões de chamadas bloqueadas em 2023 para 82,52 bilhões em 2024.
Segundo os critérios da agência, telemarketing abusivo ocorre quando há mais de 100 mil ligações diárias, geralmente interrompidas após seis segundos. Além disso, empresas que não utilizam o prefixo obrigatório “0303” estão sujeitas a multas.
Falhas nos bloqueios e desafios
Apesar do programa “Não me Perturbe”, consumidores relatam que continuam a receber chamadas abusivas. Um exemplo é Eduardo Farias, 23 anos, que recebe até 20 ligações diárias. “Não consigo pedir para me tirarem da lista, pois o robô não dá essa opção”, afirma.
A Anatel aplicou multas que somam mais de R$ 32 milhões e bloqueou 1.041 usuários de serviços por descumprirem as normas. Ainda assim, desafios persistem, como a compra e venda de dados pessoais, prática proibida pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Novas propostas e regulações
Em setembro de 2024, a Anatel propôs expandir o uso do prefixo “0303” para outras atividades, como cobranças e doações. Porém, a entrada em vigor foi adiada devido a questionamentos das operadoras. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) reforça a necessidade de medidas mais severas, incluindo o consentimento prévio e explícito para ligações.
