Educação especial avança no Brasil, mas desafios persistem

A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino registrou avanço no Brasil entre 2013 e 2023. O cenário mostra uma redução na diferença de desempenho entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano, refletindo um esforço maior das instituições de ensino rumo à inclusão escolar.

Os dados inéditos integram um levantamento realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, utilizando como base as informações do Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Apesar da melhora expressiva nos anos iniciais, a pesquisa aponta que o nível de proficiência dos alunos da educação especial permanece em patamares baixos, sobretudo nas etapas mais avançadas da educação básica. A diferença de desempenho em relação à rede regular aumentou no 9° ano do ensino fundamental e no 3° ano do ensino médio.

Desempenho nos anos iniciais

Na avaliação do 5° ano do ensino fundamental em português, a proporção de alunos da educação especial com notas satisfatórias passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Entre os estudantes regulares, o índice subiu de 40,9% para 55,9%, fazendo com que a distância entre os dois grupos caísse de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática, o avanço seguiu a mesma tendência. O percentual de estudantes da educação especial com proficiência adequada foi de 16,9% para 33,9% no mesmo período. Já na rede regular, o índice variou de 35,6% para 44,3%, reduzindo a disparidade de 18,7 para 10,4 pontos percentuais na mesma faixa de ensino.

Cenário no ensino fundamental e médio

Nas turmas do 9° ano e do 3° ano do ensino médio, os índices gerais de aprendizado apresentaram elevação, mas os percentuais continuam reduzidos, especialmente na disciplina de matemática. Nessas fases, a distância entre os resultados dos alunos da educação especial e da educação regular acabou crescendo.

No 9° ano, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizado adequado em português era de 11,9% em 2013, chegando a 18,8% em 2023. No ensino médio, os registros iniciados em 2017 mostram que apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes atingiram o patamar adequado em matemática, com variação mínima até 2023.

Experiências locais e investimentos

A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, destaca-se como exemplo prático de investimento na inclusão escolar para assegurar o aprendizado. Com pouco mais de 8 mil habitantes e uma expressiva comunidade de surdos, o município estruturou uma coordenação dedicada à educação inclusiva para identificar e amparar estudantes com deficiência.

A atuação municipal garantiu a presença de ledores para alunos surdos e transporte adequado para cadeirantes. Além disso, a rede municipal alcançou referência nacional ao assegurar a participação integral de seus alunos da educação especial no Saeb, exigindo planejamento pedagógico e provas adaptadas.

Barreiras estruturais na rede pública

Apesar dos avanços na participação e nas notas, o sistema educacional brasileiro ainda enfrenta barreiras estruturais significativas. Um dos principais entraves apontados no relatório é a formação continuada dos professores, visto que apenas 6,4% dos docentes possuem capacitação específica na área.

A infraestrutura também representa um desafio urgente para a inclusão. Dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas no país carece de qualquer estrutura de acessibilidade, evidenciando a necessidade de adaptações generalizadas independentemente da matrícula imediata de estudantes com deficiência.