Tag: STF

Ministro estabelece prazo de 90 dias para recuperação do ex-presidente, que passará a usar tornozeleira eletrônica após alta hospitalar

Ex-presidente apresenta melhora no quadro de broncopneumonia e segue tratamento no Hospital DF Star; PGR defende regime domiciliar por razões ...

Polícia Federal compartilhou receio com o STF após filho do presidente viajar para a Europa com despesas pagas por empresário ...

Ministro rebate críticas sobre relação pessoal em julgamentos e defende participação de magistrados em eventos externos

Operação Overclean investiga desvio de emendas parlamentares e lavagem de dinheiro; agentes realizaram buscas na Mansão Wildberger, no Corredor da ...

Presidente assinou o veto durante cerimônia de três anos dos ataques aos Três Poderes; proposta aprovada pelo Congresso impedia a ...

Advogados protestam contra decisão que manteve ex-presidente sob cuidados na PF após queda; defesa compara caso ao de Fernando Collor ...

Direto dos EUA, blogueiro bolsonarista defende "jogo fora das quatro linhas" e propõe atingir advogada Giuliana Moraes para desestabilizar o ...

Em nota, ministro do STF afirma que encontros com presidente do Banco Central e cúpula bancária focaram em restrições financeiras ...

Relatos indicam que ministro do STF intercedeu quatro vezes junto a Gabriel Galípolo enquanto escritório de sua esposa mantinha contrato ...

Ex-presidente está preso desde 22 de novembro; nova unidade, maior e com equipe médica, é a mesma onde está Anderson ...

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão do TJ/BA, reafirmando que o entendimento do Supremo limita a apenas uma recondução sucessiva

Ministro do STF converte prisão preventiva em cumprimento de pena por golpe de Estado; ex-presidente segue na PF

Ministro do STF converteu prisão domiciliar em preventiva citando alto risco de fuga e proximidade de embaixadas

Prisão preventiva foi autorizada por Moraes; vigília da família motivou o pedido da PF, dizem fontes

Ex-presidente foi condenado a 27 anos por golpe de Estado; Moraes pode decretar o trânsito em julgado

Primeira Turma começa análise de embargos de declaração; prisão do ex-presidente pode ser decretada após decisão

Supremo tornou pública a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe; defesas têm cinco dias para ...

Parlamentar natural de Amargosa foi alvo da sexta fase da Operação Overclean, que apura corrupção, desvio de recursos e lavagem ...

Nova lei garante extensão da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada de mães e recém-nascidos

Cerimônia solene de posse ocorre hoje às 16h e marca início do biênio 2025-2027 no STF

Deputado afirma que tentará o Planalto se o pai não reverter a inelegibilidade; PGR o denunciou por coação em processo ...

Relator Alessandro Vieira classifica proposta como “abrigo de bandidos”; base aliada apoia rejeição

Ex-ministro do GSI de Bolsonaro cumprirá pena em regime inicial fechado e pode perder a patente militar

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro cumprirá pena em regime inicial fechado e pagará multa de 100 salários mínimos

Primeira Turma do Supremo fixou pena em regime inicial fechado para o general e ex-ministro de Bolsonaro

Primeira Turma do Supremo impõe pena inédita ao ex-presidente por plano de golpe de Estado após eleições de 2022

Primeira Turma do Supremo rejeita perdão judicial e mantém acordo de delação premiada com ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Primeira Turma da Corte decidiu pela condenação de oito réus. Ministros ainda definirão penas, que podem chegar a 43 anos ...

Primeira Turma inicia fase decisiva e pode condenar ex-presidente a mais de 30 anos de prisão

Parlamentares do PL participaram da manifestação que pediu anistia e liberdade para Bolsonaro

Réu por tentativa de golpe, ex-presidente acompanhará julgamento a partir de casa por recomendação de médicos, advogados e familiares

Primeira Turma do Supremo inicia julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de planejar golpe após eleições de ...

Primeira Turma do STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de trama golpista ...

Decisão do STF manda Polícia Penal do DF vigiar em tempo real residência do ex-presidente, com discrição e sem perturbar ...

Pastor foi impedido de embarcar para Portugal e está proibido de deixar o país ou manter contato com Bolsonaro e ...

Ex-presidente e deputado são acusados de tentar obstruir investigação sobre tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito

Ministro do STF sinalizou que votará contra pontos da denúncia, mas sem adiar julgamento

Sessões ocorrem entre 2 e 12 de setembro

Defesa entregou alegações finais; relator deve decidir sobre provas e marcar julgamento na Primeira Turma

Deputado desembarca nos EUA nesta quarta (13) com aliado bolsonarista para articular sanções contra autoridades brasileiras

Governador alinhou sua posição à Justiça ao comentar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro durante evento em Salvador

Ministro impõe restrições sobre visitas, uso de celular e redes sociais após descumprimento de cautelares

Manifestantes também defendem Trump e pedem impeachment de Moraes

Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais

Réus de dois núcleos prestam depoimento nesta quinta (24) por tentativa de golpe e ataques à democracia

A defesa terá que justificar descumprimento da proibição de uso de redes após notificação via WhatsApp do STF

STF impôs medidas restritivas ao ex-presidente: tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de contato com autoridades estrangeiras

STF determinou monitoramento eletrônico e medidas restritivas após busca da PF na casa de Bolsonaro e sede do PL; decisão ...

Primo do deputado Elmar Nascimento, vereador de Campo Formoso já foi flagrado jogando sacola com R$ 220 mil pela janela ...